Povos Indígenas:

Julgamento do Caso Veron encerra ciclo de impunidade
01/03/2011 | MPF MS

Condenação dos réus é precedente histórico na luta pelos direitos indígenas. Outros 24 réus aguardam julgamento pelos crimes, entre eles o mandante.

O julgamento dos acusados pela morte do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron é um marco histórico e jurídico na luta contra a violência aos indígenas em Mato Grosso do Sul. Na última sexta-feira (25), três réus foram condenados a 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por sequestro, tortura e lesão corporal a seis indígenas, além de formação de quadrilha armada e fraude processual.

Dois acusados do crime, Jorge Insabralde e Estevão Romero, foram totalmente condenados de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Já Carlos Roberto dos Santos foi absolvido de uma das acusações. Os jurados reconheceram a participação de Carlos no assassinato do cacique Marcos Veron. Ele imobilizou o indígena para que Nivaldo Alves de Oliveira - que está foragido - desferisse as coronhadas fatais. Mesmo reconhecido como coautor do crime, ele foi absolvido, em votação apertada: 3 jurados a favor da condenação e 4 contra.

A absolvição segue o novo regramento trazido pela modificação no Código de Processo Penal, através da Lei nº 11.689/2008, que passou a admitir a possibilidade do réu ser considerado autor de um crime e mesmo assim ser absolvido, como no caso em questão. O MPF estuda a possibilidade de recurso contra a sentença e aguarda pronunciamento da Justiça Federal sobre a segunda denúncia referente ao caso Veron.

24 réus aguardam julgamento
Ajuizada em 2008, a denúncia do Ministério Público Federal contra outras 24 pessoas envolvidas nos crimes contra os indígenas foi recebida em fevereiro de 2010. Os 24 denunciados são agora réus perante a Justiça e aguardam julgamento. Entre eles, estão um Policial Militar e o dono da fazenda Brasília do Sul, Jacintho Onório da Silva Filho. Jacintho foi identificado como o mentor intelectual e financeiro dos crimes, sendo responsável pela contratação de pessoas, fornecimento de veículos, alimentação, armas e munições, além de planejar os ataques aos indígenas acampados na fazenda, que ocorreram em 12 e 13 de janeiro de 2003, resultando na morte do cacique Marcos Veron.

Ele responde pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio qualificado (7 vezes), tortura, sequestro (7 vezes), formação de quadrilha armada e dano qualificado. O processo tramita na Justiça Federal de Dourados.

Entenda o caso
Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, região sul do estado, na área reivindicada por eles como Tekohá Takuara, os kaiowá sofreram ataques nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, de um grupo de trinta a quarenta homens armados que foram contratados para agredilos e expulsá-los daquelas terras.

No dia 12, um veículo dos indígenas com 2 mulheres, um rapaz de 14 anos e 3 crianças de 6, 7 e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros. Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento a tiros. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu por traumatismo craniano.

Fonte: www.prms.mpf.com.br


COMENTÁRIO: iva mendes


03/03/2011 12:47

caso Verom
Comentar esse artigo, para algumas pessoas deve ser fácil. Com certeza todos diriam, esses criminosos tem que apodrecer na cadeia! Seria esta a minha opinião há dois anos atrás. Hoje como coordenadora de pastoral carcerária, já não tenho mais a mesma opinião. Não digo esses criminosos, mas sim pessoas, por incrível que pareça. Esses seres humanos devem sim pagar pelos crimes que cometeram, mais me pergunto, de que forma? Trancafiados atrás das grades de uma sela prisional? Longe do convívio social? Será que cadeia ensina alguma coisa pra alguém? Manter esses apenados longe do comvívio social e da realidade lhes ensinará serem pessoas melhores? E com as prisões desses culpados as vítimas terão suas vidas de volta? Acabará a saudade deixada aos familiares por seus entes queridos assassinados? E as cicatrizes externas e internas deixadas nos torturados, se apagará? Amigos(as), a resposta é óbivia, nada acontece, nem por parte das vítimas muito menos por parte dos culpados. Daqui á dez ou mais anos no termino de suas penas, esses culpados estarão com o mesmo penssamento criminoso da época do crime ou muito pior do que isso.
Já passou da hora de haver uma grande mudança na lei. É preciso que haja novas formas de cuprimento de penas, o governo precisa imvestir em escolas de reeducação penais ou criminais, construções de centro de educação e trabalho para que as pessoas que cometam delitos possam viver até o cumprimento de suas penas, mais trabalhando e estudando, aprendendo a valorizar a vida, o respeito à sociedade, o dever e execício da cidadania.
E com tudo isso, ao longo de suas penas, aprender cursos profissionalizantes para que quando em liberdade os mesmos possam ser inseridos no mercado de trabalho dignamente.
Temos hoje só no Estado de São Paulo, cerca de 175.000 detentos. Cada detento, chega custar mais de mil reais mensais aos cofres pulblicos. Se todo esse dinheiro que é gasto em construção de penitenciárias fosse investido em centros de reeducação e trabalho para apenados, com certeza havería uma grande trasfomação do cidadão e não uma promoção do crime.
Aos povos indígenas minhas condolências e descupas por ser filha de um país que não reconhece e não respeita os verdaderios donos dessa terra chamada Brasil.
E aos culpados, também lhes peço desculpas por essa sociedade em geral que também tem uma boa percela de culpa em tudo isso, por esses nossos governos burocratas que não investem em trabalho, cultura e educação para que a população cresça com pespectiva de vida e se faça uma sociedade mais justa, mais igualitária e humanitária, onde não haja tanta criminalidade.
Iva Mendes.