quarta-feira, 10 de outubro de 2012


11.10.2012
Economia Verde: o subprime ambiental
11.10.2012
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POR AMYRA EL KHALILI*

"Nenhum problema pode ser resolvido pelo mesmo estado de consciência que o criou.
É preciso ir mais longe. Eu penso 99 vezes e nada descubro. Deixo de pensar, mergulho num grande silêncio e a verdade me é revelada".
ALBERT EINSTEIN

O sistema financeiro internacional está em crise, enfrentando sérios problemas de credibilidade por fraudes e corrupções denunciadas desde 2008 com o escândalo do subprime, operações pirâmides e agora, mais recentemente, com a demissão de executivos de bancos por manipularem os cálculos da Taxa Libor. O movimento paralelo à RIO+20, a Cúpula dos Povos (1), não está se posicionando contra esse modelo neoliberal exclusivamente por questões ideológicas, mas sobretudo por fatos comprovados à exaustão e suas consequências trágicas contra populações tradicionais, caiçaras, índios, quilombolas, campesinos, os pobres e minorias e, principalmente, contra a degradação e a devastação ambiental. Se foi esse modelo neoliberal enraizado no capitalismo selvagem que desencadeou todos esses danos ambientais e a exclusão social, como pode esse mesmo modelo ser a solução do problema?

O teórico Roger Babson, em setembro de 1929, cunhou seu célebre vaticínio - "mais cedo ou mais tarde, o crash virá, e poderá ser tremendo" - e foi ironizado, desacreditado e assacado pelos guardiões de Wall Street. Em outubro de 1929, os jornais estamparam a seguinte manchete: "QUEBROU! Uma irrefreável onda de vendas derruba o preço das ações, causa pânico na Bolsa de Nova York e leva milionários à bancarrota. Para onde vai a economia do país mais rico do mundo?" (2)

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, no artigo "Geringonças teóricas" (Carta Capital, 2012), analisa: "Nos anos 1980 e 1990, na academia e no debate público, eram poucos os que ousavam discordar das virtudes da liberalização e da desregulamentação financeiras, apresentadas como a forma mais eficiente de alocar os recursos. Quase em uníssono, os economistas acusavam o perecimento das velharias e ineficiências das políticas intervencionistas nos mercados de crédito e de capitais" (3).

Quando apostadores assinam contratos com corretoras de valores e de mercadorias, concordam com as cláusulas contratuais, entre elas, a de que estão cientes de estarem negociando em mercados de riscos. Nem tem como alegarem depois que foram "enganados", pois os contratos são rigorosamente padronizados para evitar qualquer possibilidade de repassarem para os agentes financeiros suas possíveis perdas.

Nos mercados derivativos (derivados de ativos) as operações são instantâneas e, em muitos casos, para minimizar riscos, necessitam travar (comprar e vender contratos) com outros ativos. Daí, surgem as complexas geringonças financeiras.

O mercado de derivativos no Brasil é relativamente novo, tendo menos de trinta anos, iniciado pela BM&F em 1986. Comecei com o primeiro tijolo da BM&F até chegar nos mercados de ativos ambientais. Hoje, sou extremamente crítica com a financeirização das economias mundiais desencadeada pelos derivativos.

Financiar faz parte de uma política econômica que permite empreender negócios, comprar ou produzir bens e serviços pagando sua dívida à longo prazo. Diferentemente das economias dos países desenvolvidos, neste continente Latinoamericano e Caribenho, nos digladiamos com as altas taxas de juros, considerando que a calculadora por aqui trabalha com cinco operações matemáticas: soma, diminui, multiplica, divide e exponencia. Portanto, usamos juros compostos, quando a calculadora dos capitalistas do lado abastado do planeta usa apenas quatro operações e trabalha com taxas lineares (juros simples).

E assim é o princípio da "financeirização" - somam-se a essa conta outros apetrechos, como taxas de seguros, análises de riscos, consultorias de portfólios, corretagens, emolumentos das Bolsas, contabilidades, impostos e, juntando ainda as taxas de juros com a sopa de letrinhas, chamam tudo isso de "gestão financeira da coisa". Desta forma, o custo do financiamento é encarecido para sustentar toda indústria construída em torno da "financeirização". Sem contar com a estrutura de creditação, validação, certificação e consultorias de projetos ambientais pirotecnicamente complicados.

Afinal, índios, ribeirinhos, caiçaras, quilombolas, pobres e minorias não têm competência para cuidar daquilo que lhes é peculiar: seu meio natural. Os que estão preparados para tão difícil tarefa, a de fazer a "gestão financeira da coisa", com a parafernália em torno destas novas formas de garantir o aporte de recursos e captações para implementar as tais políticas públicas ambientais, são as Ongs multinacionais, os banqueiros e seus indicados consultores e pesquisadores aparelhados com suas conclusões por encomendas.

A "financeirização" demonstra a complexidade com que são desenvolvidos projetos financistas socioambientais tão veementemente defendidos pela doutrina da Economia Verde como a única alternativa para salvar a natureza das ganâncias humanas. E por isso também foi tão duramente criticada pela Cúpula dos Povos durante a RIO+20.

Existem relatórios de experts em finanças internacionais como, por exemplo, o Munden Project que concluiu, entre outros fatores, que os agentes intermediários serão os maiores beneficiários pelo mercado de carbono financiando o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), muito mais do que as comunidades a serem atendidas com a proteção da natureza (4). E os relatórios da Ong FERN, que didaticamente ensinam como funciona e por que é tão controvertido o mercado de carbono na Europa (5).

Portanto ao rebaterem os críticos do sistema de PSA - Pagamentos por Serviços Ambientais - e instrumentos econômicos correlatos, alegando que estes não sabem como as coisas funcionam e não entendem de nada versus nada, tentam, na verdade, esconder-se como o avestruz que enterra a cabeça, o tamanho do corpulento rombo que se prenuncia com a embromação da Economia Verde (6).

Há também outros relatórios demonstrando os infelizes resultados com estas polêmicas políticas públicas adotadas por alguns governos, atropelando a etapa anterior à de legislar, ou seja, a de consultar a sociedade para saber se concorda ou não com tal política pública. Digo, a legítima consulta pública. Não essa prática costumeira que convoca a reunião de última hora e, de preferência, com a conclusão já devidamente costurada com algumas Ongs, cujos territórios a serem explorados e valores acertados foram previamente combinados.

Depois, o povo desavisado tem que assinar embaixo e ai daquele que criticar! Esse não sabe nada, não entende nada e não participou de nada. Dizem os infelizes: "É um pobre ignorante mesmo e por tudo isso precisa de experts para fazer aquilo que a Santa Ignorância não sabe fazer. Coisa de povo!". Por outro lado, os conhecidos picaretas do mercado financeiro chamam a crítica de "inconsistência conceitual". Para saber melhor sobre as "inconsistências conceituais", pesquise a radiografia processual do indivíduo, suas certidões negativas, e você descobrirá como vai a saúde financeira do "elemento" no mercado. Você poderá comprovar com seus próprios olhos que o competente gestor, esse que acusa seus críticos de inconsistência conceitual" e que se intitula pioneiro em ativos ambientais, erradicador da pobreza, da degradação e devastação ambiental em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, está literalmente "QUEBRADO!".

Mas, por favor, sejamos honestos: o mercado de carbono se sofisticou de tal forma que inspirou a reboque, nos mesmos moldes, a formação de outros mercados, como de compensações, de reserva legal, de créditos recebíveis de passivos transformados em ativos, entre outras impressionantes criatividades. Coisa complicada até para quem conhece profundamente o mercado de commodities e derivativos. Parece algo muito inteligente, mas não vamos nos iludir, trata-se de um "tapa buracos" do prejuízo amargado em outros mercados internacionais que buscam novas formas de captação de recursos para tentar conter a bolha financeira que desencadeou as operações de subprime e derivados (7).

Há uma série de empresas vendendo créditos de carbono e de compensações de áreas do Brasil e de toda América Latino-caribenha no exterior. O bioma Amazônico, em toda sua extensão, é o mais cobiçado pela atração e fascínio que exerce na mente dos povos estrangeiros e de potenciais investidores de terras por suas riquezas florestais, biodiversidade, minérios, águas doces e subterrâneas. Suspeitamos, pelos números hectares de terras ofertadas no exterior, que alguns Estados já foram vendidos, sem exagero, bastando apenas contabilizar e entregar.

Este tipo de negócio chama-se "venda à descoberto" (short sale). É quando vendem no mercado de commodities e derivativos sem ter o ativo para entrega futura e depois saem correndo comprando no mercado spot (à vista) para honrar as operações. Quando ocorre, esse movimento é chamado "corner" (encurralar - colocar num canto). O vendedor (short) é obrigado comprar pagando o preço que estiver sendo ofertado no mercado e, mesmo assim, não consegue encontrar liquidez para comprar aquilo que vendeu sem ter para entregar. Concomitantemente, alguns governos seguem assinando acordos com instituições financeiras internacionais e empresas estrangeiras, mais preocupados com as próximas eleições do que com os riscos e resultados desastrosos destes acordos. E assim vão produzindo uma espécie de "subprime ambiental": empacotando as dívidas, os créditos bons com os ruins, transformando passivos (poluição, lixo químico, tóxicos, entre outros) em ativos ambientais e empurrando a conta dos "recebíveis" para as futuras gerações pagarem.

Por esse motivo, estamos investigando possíveis fraudes em anúncios de vendas destes créditos. Agimos para apurar denúncias e seguir cobrando rigorosamente do poder público e dos órgãos fiscalizadores, a despeito dos que rebatem nossas críticas. Até por que não sabemos nada, não entendemos nada e não participamos de nada!(8)

Neste sentido - o do ganho de dinheiro com o serviço alheio (a natureza) mercantilizando-a e financeirizando-a ao produzir este novo "subprime ambiental", de fato, nisso eles são pioneiros!
Nós seguimos adiante: já que não sabemos nada, não entendemos nada e, ainda bem, definitivamente, não participamos de nada!

terça-feira, 29 de maio de 2012

CONSELHO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE



Conferência Ethos: Mecanismos anticorrupção, um desafio para a Rio+20
Delia Rubio (foto), da Transparência Internacional, teme que a falta de compromissos na Rio+20 se transforme em risco para as “finanças climáticas”.



Por Denise Ribeiro - Instituto Ethos
A Rio+20 oferece uma oportunidade sem precedentes para definir a agenda para o desenvolvimento sustentável. No entanto, se essa agenda não incluir mecanismos de combate à corrupção, o grande volume de recursos financeiros canalizados no processo pode criar ainda mais incentivos para a corrupção e o esgotamento dos recursos.” O alerta é da advogada argentina Delia Ferreira Rubio, membro do Conselho Internacional da Transparência Internacional e uma das palestrantes da Conferência Ethos Internacional 2012, que ocorre em São Paulo, de 11 a 13 de junho, com o tema geral “A Empresa e a Nova Economia. O que muda com a Rio+20?”.
Doutora em direito e consultora de inúmeras instituições internacionais, como a Organização de Estados Americanos (OEA) – onde atua no Programa de Educação em Valores Democráticos e Formação de Lideranças –, Delia Rubio afirma que mecanismos de transparência e prestação de contas são vitais para o dinheiro chegar onde é mais necessário: “A corrupção é uma séria ameaça à sustentabilidade. Ela mina realizações voltadas à redução da pobreza e ao crescimento da economia verde e é um dos principais entraves ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Baixos níveis de transparência, responsabilidade e integridade estão empiricamente correlacionados com menor número de alunos alfabetizados, maiores índices de mortalidade materna e maior dificuldade no acesso à água potável”.
Segundo Delia, com o crescimento populacional e a expansão do consumo acelerando a competição pelos recursos escassos do planeta, aumentam as tensões sociais e também a probabilidade de corrupção. “Décadas de experiência colaborando com o desenvolvimento nos ensinaram que salvaguardas anticorrupção não devem se constituir numa reflexão tardia. Elas precisam ser inscritas no projeto de desenvolvimento e processos sustentáveis agora, enquanto esses mecanismos ainda estão tomando forma. É por isso que a prevenção da corrupção deve ser uma parte integrante da Rio+20”, argumenta.
Governança, questão central
Na visão da especialista, para assegurar que os resultados do desenvolvimento sustentável sejam alcançados, o acordo deve abordar explicitamente formas de fortalecer a governança em todos os níveis (local, nacional e global). Deve também consagrar mecanismos que promovam a transparência e a responsabilidade, bem como a conduta ética, “na política e na prática”, por parte de todos os interessados (governos, empresas e sociedade civil).
Delia Rubio alerta para duas questões críticas ausentes do texto em negociação para o documento final da Rio+20: a prevenção à corrupção e o enfrentamento aos riscos associados ao que ela define como “finanças climáticas” – os fundos que serão criados para a adaptação às mudanças climáticas e sua mitigação.
“Se não trabalharmos a governança, não haverá desenvolvimento sustentável verdadeiro. Mecanismos de controle e de prestação de contas que permitam o acesso à informação e a participação da sociedade em relação ao uso racional dos recursos públicos são a única forma de conseguir garantir, desde o começo, que o dinheiro não vá parar nos bolsos de protegidos e chegue onde é mais necessário”, afirma.
A representante da Transparência Internacional ressalta a importância da Conferência Ethos, especialmente por reunir um número significativo de empresas e coligações do setor privado: “Dessa forma, aumentamos nosso poder coletivo e ganhamos voz para defender um futuro global justo e sustentável, que vá além do crescimento do PIB”.
Como resultado, ela espera um sólido conjunto de políticas e recomendações que possam ser inspiradoras para a Rio+20. Admite, no entanto, que suas expectativas são “mistas”: ao mesmo tempo que enxerga a Conferência Ethos como “um passo significativo”, não tem esperanças de grandes avanços na Rio+20. “Acho que a cúpula da ONU tende a produzir acordos com o menor denominador comum possível – o que geralmente significa compromissos fracos ou a falta de compromissos em termos de transparência e responsabilidade”, opina.
Vontade do cidadão
A advogada afirma que a luta anticorrupção leva muitos anos e que, embora o tema faça parte da agenda de muitos governos, a solução do problema depende da vontade do cidadão comum. “Ela virá apenas quando houver demanda por transparência da cidadania. Nosso grande desafio é incorporar o cidadão comum a essa luta”, ressalta.
Delia Rubio afirma que isso só vai acontecer quando a população entender que a corrupção não envolve só políticos, traficantes e maus empresários, mas afeta a saúde, a educação, os serviços públicos e a qualidade de vida. “Quando o cidadão comum conseguir fazer essa ligação, de que ele é a grande vítima, o maior afetado pelas consequências da corrupção – seja pelo medicamento falsificado ou vencido, seja pela parede da escola que desabou porque foi feita com material inadequado –, então teremos mais gente lutando contra isso”, explica.
Brasil exemplar
A demanda por transparência vem aumentando em todo o mundo, segundo a especialista, que cita o Brasil como exemplo de avanço nessa área: “A informação é insumo fundamental para a tarefa de um Congresso sério. Tanto para legislar como para controlar, é indispensável contar com informação suficiente, verídica e atualizada. Há uma tendência mundial de demanda por abertura e transparência, que vem sendo liderada pelo Brasil e pelos Estados Unidos. Estamos muito atentos à política da presidenta Dilma Rousseff, uma mulher com posição firme, cuja linha de conduta tem demonstrado que transparência e ética pública são princípios não negociáveis”, diz.
A iniciativa de governo aberto, copatrocinada por Brasil e Estados Unidos, com o lançamento de iniciativas que facilitam o acesso à informação pública, vem sendo seguida por outros países. “Ao contrário do que muitos governantes pensam, o controle do Estado não é feito para molestar os governos. A exigência de ética pública, de informes ao parlamento e de prestação de contas é uma forma de garantir os direitos das pessoas que os governantes representam. Nós, cidadãos, que demos a eles um contrato para que governem por nós durante um período, temos de saber quais são nossos direitos, quais as regras para chegar a determinado posto, obter um benefício ou entrar numa concorrência. Quando todos podem ler os requisitos, terminam as arbitrariedades na tomada de decisões ”, argumenta.
De acordo com um ranking elaborado a cada dois anos pela Transparência Internacional – chamado Índice de Percepção de Corrupção –, El Salvador, Argentina, Venezuela, Guatemala e Paraguai são os países latinos com pior desempenho. Entre os 183 países pesquisados em 2011, o Brasil ocupava o posto 73, com 3,8 pontos. O primeiro colocado era a Nova Zelândia, seguida da Finlândia e da Dinamarca – as três com 9,5 de nota (o máximo é 10). Somália e Coréia do Norte, as últimas colocadas, tiveram 1 ponto.
“Creio que, na América Latina, nem todos os países estão no mesmo nível de avanço. Alguns avançaram na criação de institutos e colocaram em marcha políticas públicas, mas em outros fazem falta algumas leis que garantam maior transparência. O Brasil avançou em matéria de transparência no financiamento da política com a lei que obriga os candidatos a reportarem a origem dos fundos da campanha eleitoral”, analisa.
Falta dinamizar a justiça
Segundo ela, ainda há muito a fazer: “A justiça é lenta e não muito independente. As pessoas ficam desiludidas com isso, porque um escândalo é descoberto, os jornais dão visibilidade à história, mas um novo escândalo se sobrepõe a ele, passa o tempo, as causas prescrevem e nada acontece. Fazem falta códigos processuais adequados e uma justiça independente do poder político, com recursos orçamentários e humanos suficientes e capacidade de investigar”, esclarece. Informa ainda que, atualmente, o crime organizado é o grande desafio transnacional, “algo distinto do risco de corrupção, mas muito grave, porque vem comprando decisões e proteção. Seu combate requer trabalho coordenado entre inúmeros países”.
Delia Rubio afirma que a Transparência Internacional sempre acreditou na união de forças em torno de uma causa e por isso elogia a iniciativa do Instituto Ethos de promover “alianças de diferentes atores”. Ela qualifica a atuação conjunta “com uma abordagem integrada e construtiva” como “mais eficiente” no combate à corrupção: “É por isso que nós trabalhamos com parceiros nos negócios, no governo e na sociedade civil para o desenvolvimento e a implementação de medidas eficazes”.
Para que a corrupção não prejudique os objetivos de desenvolvimento sustentável, a advogada defende uma fiscalização construída com iniciativas inter-relacionadas. “Ter o setor privado como parte da solução é a única maneira de podermos avançar para a justiça social real”, conclui, convidando todos os interessados no tema a participar da 15 ª Conferência Internacional de Combate à Corrupção, que acontecerá no Brasil, em novembro próximo: “Virão mais de 1.500 pessoas de vários países e setores para discutir, entre outros assuntos, os resultados de Rio+20”.
Para fazer sua inscrição na Conferência Ethos Internacional 2012, clique aqui.
Instituto Ethos/EcoAgência

22/05/2012 | Isaías Daniel e Izalene Tiene *O Documento de Aparecida afirma: "A vida se acrescenta doando-a, e se enfraquece no isolamento e na comodidade. De fato, os que mais desfrutam da vida são os que deixam à margem a segurança e se apaixonam pela missão de comunicar vida aos demais. Vive-se muito melhor quando temos liberdade interior para doá-la." (360). Essa verdade já motivou inúmeros cristãos a assumirem a missão além-fronteiras.

A diocese do Alto Solimões, AM, é um campo fértil para os trabalhadores da vinha do Senhor. No coração da Amazônia continental esse pedaço de chão fronteiriço clama por missionários comprometidos com os Povos Indígenas, ribeirinhos, urbanos e imigrantes. As palavras do bispo diocesano, dom Alcimar, expressam a urgente necessidade da ação evangelizadora da Igreja: "A diocese de Alto Solimões é outro Brasil. Uma realidade distante que poucos conhecem e que, por causa de suas peculiaridades, necessita de pessoas, missionários capacitados, que entendam os indígenas e sua cultura para poder desenvolver atividades, projetos e missão junto a este povo".
O território geográfico diocesano compreende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, e fica no extremo-oeste do estado do Amazonas. Faz limite com dois países: Colômbia e Peru, a diocese de Cruzeiro do Sul (AC-AM) e a Prelazia de Tefé (AM). Em linha reta, está há 1.100 km de Manaus, capital do estado. Sua sede fica no município de Tabatinga. Por razões históricas, leva o nome de um dos principais rios do Amazonas. É composta por oito paróquias, sendo que uma delas, Belém do Solimões, é território dos povos Tikuna.
A população indígena em toda diocese é de aproximadamente 40 mil pessoas. Há 20 anos tem como bispo o frei capuchinho dom Alcimar Caldas Magalhães.
Luciney Martins Celebração de envio do padre Isaías e Izalene para a AmazôniaA região tem uma densidade demográfica de 1,4 h/km² (habitante por quilômetro quadrado), uma população de pouco mais de 190 mil habitantes e superfície de 145.000 km². Possui um dos menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil. A renda per capita também é uma das menores do país, bem como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação) e a taxa de analfabetismo.
Já deu pra perceber que os desafios são imensos: tráfico de drogas, mobilidade humana, violência urbana exacerbada, escassez de políticas públicas, distâncias enormes, meios de comunicação precários, serviço de saúde deficiente, sobretudo para os indígenas, falta de sacerdotes, missionários e de leigos comprometidos, recursos econômicos escassos, entre outros.
A missão além-fronteiras exige do enviado de Deus uma série de virtudes, mas também torna transparente as suas fraquezas. O missionário não é o messias esperado, mas um humilde portador da luz divina. Essa luz ilumina a beleza do local onde ele pisa e a surpresa de Deus para aqueles que o recebem. Missão é uma troca de dons. Deus presenteia o missionário com o espetáculo da diversidade, e o campo missionário com a magia da criatividade. A certeza que sustenta a obra missionária é a promessa de Deus: "Você é meu servo. Eu escolhi você. Desde os confins do mundo eu tomei você e o chamei dos extremos da terra. Não tenha medo, pois estou com você. Não precisa olhar com desconfiança, pois eu sou seu Deus. Eu fortaleço você, eu o ajudo e o sustento com minha direita vitoriosa" (Is 41,8-10).
* Padre Isaías Daniel e Izalene Tiene, missionários do Regional Sul 1 da CNBB na diocese do Alto Solimões - AM.
Fonte: Revista Missões

Depois de abordada pelo conjunto da imprensa brasileira na última semana, a questão que envolve contratos de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) feito por empresas estrangeiras, caso da irlandesa Celestial Green, com comunidades indígenas brasileiras, sobretudo as localizadas no Norte do país, gerou reações em diversos setores da sociedade.
Algumas dessas reportagens abordaram o assunto de forma honesta; outras, por sua vez, fizeram questão de criminalizar os povos indígenas disseminando inverdades e tampouco oferecendo o direito de defesa às comunidades. Dentre tais mentiras, a principal delas é a de que os indígenas estariam vendendo suas terras.
Em vista da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, que propõe levar para o Congresso Nacional a autorização para demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas, nos perguntamos: a quem interessa perverter informações e criminalizar os indígenas?
Tais contratos de REED não envolvem vendas de terras indígenas, o que seria inconstitucional e traria severos prejuízos aos supostos compradores, posto que as terras são de propriedade da União e de usufruto permanente dos indígenas que nela vivem em ocupação tradicional. Os contratos são de exploração de hectares de floresta preservada visando o carbono contido nessas áreas para fim de compensação ambiental. Nada de venda de terras.       
Não obstante, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reafirma seu completo repúdio por tais contratos e suas motivações, tridimensionadas em mecanismos oriundos do capitalismo verde, onde as práticas tradicionais dos povos indígenas e a natureza são negociadas em mercados de carbono para benefício exclusivo do capital internacional – que precisa continuar poluindo, sem constrangimentos internacionais, em prol de um desenvolvimento torpe e desigual.
No entendimento do Cimi, esses contratos são ilegais, inconstitucionais e juridicamente inválidos, uma vez que atentam contra o usufruto exclusivo dos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas. No mais, tais contratos já trazem prejuízos aos indígenas e tais acordos não podem servir para justificar a não demarcação de terras, como sugere de forma sutil algumas matérias jornalísticas que têm sido veiculadas pela imprensa.
O Cimi entende que o governo federal tem responsabilidade sobre a temática e deve acionar os órgãos competentes para anular os contratos que por ventura já tenham sido firmados, bem como fiscalizar a ação de agenciadores particulares - alguns até se expondo na imprensa - e ONGs - ditas ambientais - que atuam no sentido de envolver os povos nesses acordos e práticas. Ao mesmo tempo, o governo precisa retomar a demarcação e homologação de terras indígenas no país.
Além disso, crime comete governos estaduais que celebram acordos com governos de outros países para prestação de serviços ambientais, caso do REED, e assediam os povos indígenas a assinar tais contratos. O Ministério Público Federal está atento e no Acre interpelou o governo de Tião Viana para que se explique sobre acordo feito nesse sentido com o governo da Califórnia, nos Estados Unidos. O MPF interveio, diante de tais práticas, também no Pará.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Meira se posicionou publicamente dizendo que o órgão é contra tais contratos e os considera ilegais. No entanto, é importante que a direção da Funai oriente seus servidores regionais a não intermediar tais acordos ou incentivar os indígenas a assinar tais documentos. O Cimi constatou que em algumas regiões e estados os servidores da Funai estão desempenhando esse vergonhosa e irresponsável função.
Contra o cinismo, as mentiras, a espoliação da natureza e de um novo tipo de colonização de nossas terras e dos povos indígenas que nelas vivem, o Cimi divulgou em janeiro deste ano nota pública contra o REED, que aqui segue na íntegra:   
A sanha do capitalismo verde
Agora não chegam as caravelas com portugueses, espanhóis, ingleses, franceses e outros do norte desenvolvido. Chegam empresas transnacionais do norte, trazendo a tiracolo os governos de seus países, com propostas "ecologicamente corretas" e carregando em seu bojo a subordinação ainda maior dos povos do sul. A terra, lastro do capital natural, está sendo comercializada em bolsas de valores. Tal sanha também se estende aos outros elementos da natureza, como o ar, a biodiversidade, a cultura, o carbono - patrimônios da humanidade.
Essa estratégia, por um lado, está sendo utilizada pelos donos do grande capital, receosos que fique mais evidente para a humanidade que as catástrofes ambientais não são tão naturais e sim resultado da exploração sem limites da natureza, com o objetivo de engordar seus já polpudos lucros através da cultura do consumo exagerado, imposta com sutileza às sociedades. Por outro lado, como saída para a crise mundial por qual passa o capitalismo - agora travestido de verde -, demonstrando a capacidade de reciclar-se. É nesse contexto que o capital vem apresentando, desde a Eco 92, suas propostas nas convenções do clima até agora realizadas.
O mecanismo de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) não diminuirá a poluição. É uma farsa. Na verdade, na melhor das hipóteses, significa trocar 'seis por meia dúzia'. As empresas poluidoras dos países ricos do norte pagarão para os países do sul e continuarão a poluir. Nesse contexto, povos indígenas estão sendo assediados por ONGs a serviço das empresas do norte para que firmem contrato cedendo suas terras e florestas para a captura de CO2.
Com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a relação com a natureza passa a ser mercantilista, ou seja, os princípios de respeito do ser humano para com a natureza passam a ter valor de mercado e medidos nas bolsas de valores. O dinheiro resolve tudo, paga tudo.
Os mecanismos do "capitalismo verde" reduzem a capacidade de intervenção do Estado e dos povos na gestão de suas florestas, bem como de seus territórios, que passam a ter o ônus de viabilizar compensações ambientais massivas em favor da manutenção do insustentável padrão de desenvolvimento dos países ricos - e em franco desenvolvimento, caso do próprio Brasil.
Mecanismos de compensação para captura de carbono colocam em risco a soberania nacional, através da expansão das transnacionais na consolidação do poder e controle sobre povos e governos, águas, territórios e sementes nos países do sul, além de modificar os modos de vida das comunidades locais, agora tratadas como fornecedoras de "serviços ambientais".
Os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL) justificam a construção de hidrelétricas por serem estas classificadas nesta categoria. Não é por acaso que tantas estão sendo construídas, muitas atingindo povos indígenas como é o caso de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.
Ao aceitarem fazer contratos de REDD, as comunidades indígenas obrigam-se a ceder suas florestas por 30 anos, não podendo mais utilizá-las, sob pena de serem criminalizadas. É o "pagador" quem vai definir o que o "recebedor" pode ou não fazer; ficam subordinadas às grandes empresas transnacionais e governos internacionais.
Esses "contratos de carbono" ferem a Constituição Federal, que garante aos povos indígenas o usufruto exclusivo do seu território. O povo perde a autonomia na gestão de seu território, em troca de ter os recursos naturais integrados ao mercado internacional.
Trata-se de um novo momento histórico, absolutamente novo, mas com características vistas em outros momentos: a reterritorialização do capital internacional e desterritorialização dos povos indígenas.
Os povos atrelados a tais contratos são transformados em empregados dos ricos, passando da condição de filhos, cuidadores e protetores da Mãe Natureza (Pacha Mama) para a condição de promotores do capital natural, criando-se assim uma nova categoria: operários da indústria do carbono.
Para os povos indígenas a terra é mãe. As árvores são os cabelos, os rios são o sangue que corre em suas veias. Para o "capitalismo verde", os rios são considerados infraestrutura natural e a natureza uma força que precisa ser domada em benefício de um dito progresso, profundamente autofágico, perverso e totalitário.
Exemplos de como se dá a relação dos indígenas com a natureza não faltam. Para os Guarani entrarem na floresta, logo de manhã, rezam e pedem ao Nhanderú orientação na direção em que devem caminhar. REDD, PSA transformam a natureza em mercadoria, a gratuidade em obrigação, a mística em cláusula contratual, o bem estar em supostos "benefícios do capital". É a mercantilização do sagrado e a coisificação das relações humanas em interface com o meio ambiente.
É preciso recuperar a memória da humanidade sobre nossos vínculos com a natureza, expresso no Suma Kawsay (Bem Viver). O meio ambiente e as culturas que vivem em harmonia com ela devem ser as bases para o desenvolvimento humano e das sociedades; não um item da economia de mercado.
Na convivência com os povos indígenas, percebemos que são eles, com seus conhecimentos e sabedoria, as fontes inspiradoras para um outro tipo de modelo de sociedade onde o SER prevaleça sobre o TER, respeitando e vivendo em harmonia com a natureza.
O "capitalismo verde" é sinônimo de neocolonialismo. Em pleno século 21, surgem novos "espelhinhos" - os PSA, o REDD - lembrando a estratégia usada pelos colonizadores no século 16 para conquistar e destruir os povos indígenas, apoderando-se de seus territórios.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), após analisar a lógica do "capitalismo verde" - dito sustentável - e suas consequências para as populações mais sofridas e exploradas do planeta, em especial os povos indígenas, quer juntar-se aos demais setores organizados que dizem NÃO a financeirização da natureza, NÃO a "economia verde" e NÃO ao mercado de carbono.


O Abraço à Guarapiranga 2012 estará na Virada Sustentável

A 7ª Edição do Abraço à Guarapiranga integra a programação oficial da Virada Sustentável 2012. O Abraço será no domingo, 03 de junho, simultaneamente em 3 pontos às margens da represa:
-Parque da Barragem na Av. Atlântica, altura do nº 1.200, em frente ao 102º DP, Capela do Socorro;
-Solo Sagrado na Estrada do Jaceguai, em Parelheiros e
-Parque Ecológico do Guarapiranga, Estrada da Riviera, nº 3.286 - Bairro da Riviera Paulista, região do Jardim Ângela.
O evento é uma iniciativa da Rede de Olho nos Mananciais (www.mananciais.org.br), um canal aberto para informar, debater, acompanhar e propor ações para proteger as fontes de água que abastecem as grandes cidades, começando por São Paulo. Por meio da página é possível descobrir de onde vem a água que cada morador de São Paulo bebe. Além disso, o internauta pode propor ações, fazer denúncias, acessar uma ampla gama de informações, baixar conteúdos e conhecer quem está envolvido com a defesa dos mananciais.
Abraço à Guarapiranga pretende novamente chamar a atenção da população e dos órgãos públicos para a degradação dos mananciais e o risco de colapso no sistema de abastecimento de São Paulo. Como sempre, será uma demonstração de carinho para com a represa e também uma manifestação de indignação, já que o crescimento desordenado das cidades da Região Metropolitana de São Paulo, as ocupações irregulares, os desmatamentos e o despejo de esgotos e resíduos, comprometem a capacidade de produção, armazenamento, tratamento e distribuição da água, colocando em risco toda a população da Região Metropolitana de São Paulo. Os mananciais de São Paulo também sofrem ameaças com a implantação de obras como o Rodoanel, que, entre outros problemas, provocou desmatamento e induziu à ocupação irregular, além de não ter implantado as compensações previstas no processo de licenciamento ambiental.
 RIO+20: O nosso rio é aqui!
O Abraço à Guarapiranga estabelece uma relação entre os temas que estarão em debate na Rio+20 e convida a população a uma reflexão sobre a responsabilidade coletiva e individual na preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, adotou como lema Rio+20: O nosso rio é aqui! procurando fazer a síntese da ideia de que se deve pensar o global e agir no local. Ou seja, os ideais de preservação ambiental e sustentabilidade devem ser convertidos em ações concretas do dia-a-dia onde as pessoas vivenciam problemas como direito à cidade e à cidadania, segurança, mobilidade, habitação, saúde, educação e, evidentemente, o direito à água boa para todos. Enfim, é a maneira de dizer que queremos um desenvolvimento que seja sustentável, que elimine a pobreza, reduza a desigualdade e promova a justiça e os direitos humanos, sempre respeitando os limites finitos dos recursos naturais da Terra.
O Abraço à Guarapiranga 2012
Direito à cidade, habitação, mobilidade, educação, saúde, segurança e água boa para todos
DATA 03 DE JUNHO


Lula não ficou sozinho com Gilmar Mendes, diz Jobim

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim afirmou no sábado 26 que o encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lua da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes aconteceu na sala de seu escritório e que em momento algum os dois ficaram sozinhos para tratar de assuntos que não fossem questões “genéricas”.
O ex-ministro Nelson Jobim desmente relato de Gilmar Mendes à Veja. Elza Fiúza/abr
A versão desmente a conversa relatada por Gilmar Mendes à revista Veja segundo a qual, em conversa reservada, Lula sugeriu ao ministro do STF ajuda na CPI do Cachoeira em troca de apoio para adiar o julgamento do mensalão.
O encontro teria acontecido no escritório de Jobim. No sábado, ao ser questionado pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o episódio, o também ex-ministro do STF reagiu: “O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso. O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão.”
Segundo o jornal, Jobim disse, sem entrar em detalhes, que em nenhum momento Gilmar e o ex-presidente estiveram sozinhos ou falaram na cozinha do escritório, como relatou revista. ”Tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala, o Lula saiu antes, durante todo o tempo nós ficamos juntos.”.
Acuada pelas suspeitas de ter servido aos interesses da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, por  meio de reportagens a exaltar comparsas como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e atacar grupos rivais, Veja decidiu nesta semana usar uma possível ingerência o ex-presidente Lula no caso para tentar reforçar sua tese de que a CPI do Cachoeira servirá para “abafar” o julgamento do mensalão. O elo desta vez foi justamente Gilmar Mendes, ministro de quem a proximidade com Demóstenes é pública e notória – e que, como se sabe, não poderia sozinho adiar julgamento algum.
Foi mais um exemplar de contra-golpe ensaiado para sair do foco das investigações da CPI, desmentido no mesmo dia por um dos personagens citados na apuração.


fonte Carta Capital -